Soluções jurídicas sob medida para questões ambientais e de direitos humanos de alta complexidade.
QUEM SOMOS
Objetivo de colaborar na solução de potenciais conflitos mediante aconselhamento especializado
A Paulo Bessa Advocacia é especializada em desenvolver soluções jurídicas sob medida para questões ambientais e de direitos humanos de alta complexidade. O escritório tem como objetivo colaborar na solução de potenciais conflitos mediante aconselhamento especializado, e tem como guia a profunda defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, bem como respeito aos direitos humanos e respeito aos animais.
A equipe é liderada pelo Prof. Dr. Paulo de Bessa Antunes, autor de 15 livros sobre direito ambiental e vencedor do Prêmio Elizabeth Haub de Direito Ambiental e Diplomacia em 2022, a mais importante premiação internacional no ramo do Direito do Meio Ambiente. Bessa acumula quatro décadas de carreira como advogado e dez anos como coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Ele é Professor Titular de Direito Ambiental na mesma universidade. No Ministério Público Federal, atuou como Procurador da República de 1984 a 2012, tendo participado intensamente de ações civis públicas voltadas para a defesa do meio ambiente e de povos indígenas. Outras funções administrativas relevantes foram a chefia da Assessoria Jurídica da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro por três anos; assim como o exercício da Procuradoria Geral da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Atualmente, é Presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nacional e é membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), tendo sido, por duas vezes, Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA).
A Paulo Bessa Advocacia é especializada em desenvolver soluções jurídicas sob medida para questões ambientais e de direitos humanos de alta complexidade. O escritório tem como objetivo colaborar na solução de potenciais conflitos mediante aconselhamento especializado, e tem como guia a profunda defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, bem como respeito aos direitos humanos e respeito aos animais.
A equipe é liderada pelo Prof. Dr. Paulo de Bessa Antunes, autor de 15 livros sobre direito ambiental e vencedor do Prêmio Elizabeth Haub de Direito Ambiental e Diplomacia em 2022, a mais importante premiação internacional no ramo do Direito do Meio Ambiente. Bessa acumula quatro décadas de carreira como advogado e dez anos como coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Ele é Professor Titular de Direito Ambiental na mesma universidade. No Ministério Público Federal, atuou como Procurador da República de 1984 a 2012, tendo participado intensamente de ações civis públicas voltadas para a defesa do meio ambiente e de povos indígenas. Outras funções administrativas relevantes foram a chefia da Assessoria Jurídica da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro por três anos; assim como o exercício da Procuradoria Geral da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Atualmente, é Presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nacional e é membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), tendo sido, por duas vezes, Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA).
SERVIÇOS
A Paulo Bessa Advocacia presta serviço de aconselhamento jurídico
para pessoas físicas, organizações não governamentais (ONGs) e
empresas de diferentes portes, setores e regiões do Brasil.
O escritório fornece:
- Elaboração de pareceres jurídicos;
- Planejamento e consultoria jurídica na área do Direito Ambiental
brasileiro e internacional; - Planejamento e consultoria jurídica relativas aos Direitos Humanos;
Compliance ambiental; - Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT);
- Prevenção de litígios ambientais e relativos aos Direitos Humanos;
- Soluções individualizadas e artesanais.
NOSSOS COMPROMISSOS
O escritório valoriza a autonomia e independência em suas opiniões sobre questões complexas, pautadas na defesa intransigente do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável e no respeito aos Direitos Humanos, como forma de fornecer aos seus clientes os quadros jurídicos reais sobre as questões que lhe são formuladas.
PREMIAÇÕES
O Prof. Dr. Paulo de Bessa Antunes acumulou diversos prêmios ao longo de sua extensa carreira na advocacia e no serviço público
Entre eles, os mais destacados estão elencados ao lado.
LIVROS
É autor de dezenas de livros e artigos sobre Direito Ambiental, traduzidos para o inglês e reconhecidos em diversas universidades ao redor do Brasil e em países como Estados Unidos, Portugal, Países Baixos, Chile, Canadá e outros. Suas obras também têm sido citadas com frequência pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre elas, estão:
